Feriado da Consciência Negra

Estudantes protestam, durante a última edição da São Paulo Fashion Week, pela falta de negros nos desfiles promovidos pelas grifes

Discussão sobre a população negra no Brasil ganha cada vez mais o olhar da sociedade como um todo

Na próxima terça-feira (20), a cidade de São Paulo e outros 779 municípios brasileiros — de acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), comemoram o Dia da Consciência Negra. A escolha da data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.

Atualmente, a discussão sobre a população negra no Brasil ganha cada vez mais o olhar da sociedade como um todo, pois hoje, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros são a maioria da população brasileira.

Os dados são do último Censo Demográfico (2010): de uma população estimada em 191 milhões de habitantes, 15 milhões se classificaram como pretos (7,6%), e 82 milhões, como pardos (43,1%). Ou seja, a população declarada negra (pretos e pardos) é de 50,7% do total.

Se, por um lado, algumas conquistas - como a Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e a sanção da Lei de Cotas— aparecem como resposta à luta dos diversos movimentos ligados à causa negra, por outro lado, o Relatório Anual das Desigualdades Raciais 2009-2010 apresenta dados em que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social, para citar alguns dos itens que compõem o documento.

Até em relação ao acesso à Justiça, os negros aparecem em desvantagem em relação aos brancos, segundo o relatório. No documento, a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu da ação, não pela vítima. Diante desse cenário, o Shopping News procurou algumas personalidades ligadas à questão do negro do Brasil para comentarem as conquistas e as lutas nesses quase 10 anos de implantação da Lei e para falarem sobre a importância e o impacto do Dia da Consciência Negra na sociedade brasileira.

Opinião

Luiza Bairros - Ministra da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir)

“Desde a experiência pioneira com ações afirmativas da UERJ, em 2001, acumulamos uma rica e diversificada experiência na institucionalização de políticas de ação afirmativa, no acesso à universidade pública e privada, cujo exame crítico forneceria, ao se ouvirem diretamente seus protagonistas e principais estudiosos, uma avaliação isenta de preconceitos. Como já se disse, o preconceito é o obstáculo maior ao conhecimento. O futuro, é preciso dizer, se vincula a esse passado imediato e sistematicamente ignorado pelos críticos das ações afirmativas. Assim, contrariamente às previsões de um futuro catastrófico, a última década mostrou que o critério racial não exclui outros, até mesmo ajuda a promovê-los. Na esteira da cota para negros, seguiram-se outros critérios e abriram-se oportunidades de acesso a vários grupos excluídos. Esta é a verdade dos fatos. Por último, importa considerar que se as ações afirmativas, como dizem seus opositores, não passam de uma “medida paliativa”, não deixa de ser significativa a reação prolongada e delirante de alguns setores para uma medida que, por essa visão, encobre e dissimula, mas não ataca o mal que se precisa combater.”.

Frei David Santos - Diretor-executivo da rede de cursinhos pré-vestibulares para afrodescendentes Educafro

“Esta data é primordial para o debate sobre a importância das políticas públicas de ações afirmativas para a comunidade negra e uma esperança no compromisso do presidente Lula de transformar esta data em feriado nacional. Este ano a data é especial, pois, depois de 13 anos de árdua luta, conquistamos as cotas nas universidades federais e esperamos conquistar, ainda em 2012, uma ação do Governo do Estado de São Paulo que obriga a que as universidades estaduais coloquem em prática políticas de inclusão. Esperamos que a presidente Dilma crie 30% das vagas nos concursos públicos para negros, e é nesse contexto que a Educafro estará em luta, usando como arma a busca por justiça e tendo como pilares a figura de Zumbi, mártir de nosso povo negro. Por muitos anos, no mês de abril celebramos Tiradentes, que também deu a sua vida pela liberdade de um povo subjugado na época por Portugal, e Zumbi não foi menos heroico, mas não teve reconhecimento igual. Por tudo isto a conquista do dia 20 de novembro como feriado será uma ferramenta de ação afirmativa na correção e valorização da figura de Zumbi!”

Júlio César Silva Santos - Coordenador do Núcleo de Combate ao Racismo do Sindicato dos Bancários (NCRSB)

“A cultura bancária, baseada no acúmulo de capital, é excludente”. A contratação de negros é muito pequena e quando existe é em cargos em que não há visibilidade. No atendimento direto aos clientes o banco ainda usa a teoria de que a imagem do negro não é ‘vendável’, como se ele fosse invisível. Apenas 2,3% da categoria são pretos, e recebem em média 64,2% do rendimento dos homens brancos, segundo dados do Mapa da Diversidade, realizado pela FEBRABAN em 2008, e divulgado em 2009.

No dia 20 de novembro, o NCRSB traz a reflexão da luta histórica do povo negro, em busca da igualdade de oportunidades, em todos os aspectos inerentes e emancipação racial, tão sonhada, não somente no Brasil, mas entre toda a humanidade. “Nosso intuito é demonstrar que não houve pacotes de bondades aos negros, e a mobilização do NCRSB é essencial, para que ocorra a inclusão de negros na categoria bancária, com possibilidade de ausência de discriminação e com mobilidade profissional.”

Agenda de atividades

Em meio às comemorações do Dia da Consciência Negra, a cidade de São Paulo reserva uma agenda de atividades especiais. A seguir, algumas dicas no roteiro da cidade.

Feira Preta 2012: A reta final da Feira Preta, que trouxe em sua 11ª edição uma série de atividades e apresentações durante quatro dias, promove a exposição de artes plásticas de Guilherme Scabim, Lançamento do site Soul Brasil, exibição do filme “O Baile”. Destaque para os shows de Emicida, Rael da Rima, Ogi e Mão de Oito, além do cantor Hyldon com o sambista Carlos Dafé.  Local: Casa das Caldeiras, a Avenida Francisco Matarazzo, 2.000; na Barra Funda. Dias 16 e 17. 

Festa de premiação do Troféu Raça Negra – Tema 2012: “I have a dream”: A memorável frase do ícone negro, um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Martin Luther King Jr., “I have a dream” é o tema da nona edição do Troféu Raça Negra 2012. Na festa serão premiadas as personalidades envolvidas com o tema. Local: Sala São Paulo, na Praça Júlio Prestes, 16, Centro. Dia 19.

IX Marcha da Consciência Negra: Cotas pra Valer: Realizada desde 2003, no protesto deste ano a marcha traz à tona o fato de que embora no Brasil cerca de cem universidades públicas estaduais e federais tenham aderido a políticas de cotas antes da aprovação da lei, as universidades paulistas insistem em não aderir à política de cotas. Local: Museu de Arte de São Paulo (MASP), à Avenida Paulista, 1.578, na Bela Vista.

Missa dedicada à Juventude Negra: Articulada pela Pastoral Afro, uma das pastorais sob-responsabilidade do bispo auxiliar, dom Milton Kenan Júnior, a juventude Negra, em especial a da cidade de São Paulo, recebe as bênçãos da Igreja Católica. A missa, com o tema afro, atrai fiéis da cidade inteira que aproveitam a ocasião para exibir suas vestimentas e entoar cânticos em memória dos antepassados.  Cadetral da Sé, na Praça da Sé, s/n, Centro. Dia 20.

Dia da Consciência Negra no MIS– Uma Homenagem ao Samba: O Museu da Imagem do Som (MIS) realiza, no Dia da Consciência Negra, um tributo ao samba e choro com uma programação gratuita ao ar livre. Às 15h, o grupo Cadeira de Balanço faz uma apresentação de choro em homenagem ao gênio da música brasileira Pixinguinha. Já às 17h, o grupo acompanha a cantora Dona Inah, principal atração do dia, em um show em homenagem a compositores e intérpretes como Dona Ivone Lara, Cartola, Ataulfo Alves, Wilson das Neves e Batatinha. A programação ainda conta com uma mostra de documentários sobre grandes sambistas. Local: Av. Europa, 158, no Jardim Europa.

Lançamento do Programa Federal de Ações Afirmativas: O Museu Afro Brasil recebe o lançamento das publicações que compõem o Programa Federal de Ações Afirmativas. O evento é uma parceria entre o Museu Afro, a Secretaria de Estado da Cultura, o Governo do Estado de São Paulo e a Editora da Universidade de São Paulo. Na ocasião serão lançadas cinco publicações, entre estudos e traduções, de um dos renomados estudiosos da temática afro-brasileira: Carlos Eugênio Marcondes de Moura. Local: Museu Afro Brasil. Parque do Ibirapuera, portão 10, no Ibirapuera. Dia 20.

Mês da Consciência Negra da Faculdade Zumbi dos Palmares: A Faculdade Zumbi dos Palmares dedicou o mês da Consciência Negra para um série de intensas atividades ligadas ao tema. Destaque para o batizado de capoeira, a orientação jurídica gratuita, as rodas de conversa sobre diversos assuntos e as apresentações de diversos sambistas e de escolas de samba.  Faculdade Zumbi dos Palmares. Avenida Santos Dumont, 843, Armênia. Dia 20.

I Seminário Negro Plural: Núcleo de Combate ao Racismo do Sindicato dos Bancários, o Instituto Luiz Gama e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) dedicam um dia inteiro para discutir temas como educação, política e segurança pública, reunindo especialistas e autoridades ligadas ao tema.  O Seminário intitulado Negro Plural colocará em debate a real situação do negro na sociedade atual.  Sesc Vila Mariana. Rua Pelotas, 141, na Vila Mariana. Dia 29.

Exposição “Gênese e Celebração: Coleção de peças africanas do acervo de Rogério Cerqueira Leite”: Em cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo do dia 10 ao dia 27 de janeiro de 2013, a exposição “Gênese e Celebração: Coleção de peças africanas do acervo de Rogério Cerqueira Leite” traz cerca de 200 peças, entre as quais merecem menção esculturas, máscaras, objetos de materiais e tamanhos variados de povos como os dan, baolé, anang, yoruba, bulu, moba, pende, bantu, pumu, fang, dogon e sakuma, entre outros. Uma oportunidade única para que o público possa conhecer um pouco mais sobre a diversidade cultural desses diferentes grupos étnicos. Pinacoteca do Estado. Praça da luz, 2, Centro.